Patrus apóia projeto que institui Dia Nacional das Tradições de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé

Favorável à aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, do projeto que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, o deputado Patrus Ananias recebeu, nesta terça-feira, o deputado Vicentinho (PT-SP), autor da proposta.

Vicentinho pediu o apoio de Patrus para que a CCJ dê prioridade à votação do projeto, já aprovado pela Comissão de Educação da Câmara.

Patrus é o relator da proposta, apresentou seu parecer no ano passado, mas o plenário da CCJ ainda não se manifestou. Se instituído, o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé será celebrado em 30 de Setembro.

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Patrus pede referendo antes de privatização da Eletrobras para evitar desemprego em massa

Acesse a matéria em: http://www.viomundo.com.br/politica/impedir-privatizacao-de-furnas-prejudicara-populacao-e-economia-de-15-estados-e-df.html

Impedir a venda das estatais do setor elétrico ao capital privado e, caso a privatização ocorra, evitar a demissão em massa de trabalhadores nas empresas desestatizadas.

São esses os grandes objetivos das quase 40 propostas que o deputado federal Patrus Ananias (PT/MG) apresentou, individualmente ou com outros cinco deputados do PT, à Comissão Especial da Câmara que debaterá a privatização da Eletrobras tentada pelo governo no projeto de lei 9463/2018.

Patrus assinou, com os demais petistas na comissão, emenda que inclui a Eletrobras na relação de empresas federais que não podem ser submetidas às regras do Programa Nacional de Desestatização, editado pelo Governo FHC em 1997.

Em outra proposta, os petistas pretendem exigir que a desestatização da Eletrobras só ocorra se for aprovada em referendo popular.

Eles justificam a exigência de consulta e de aprovação popular alegando que desestatização é questão de Estado “que se sobrepõe aos interesses do governo de plantão”.

Do total de 18 propostas apresentadas individualmente por Patrus, a primeira pretende impedir a privatização de Furnas.

O deputado argumenta que a venda da empresa ao setor privado causaria danos significativos à população, à economia dos 15 estados e do Distrito Federal onde a estatal opera e, ainda, aos trabalhadores de Furnas.

Ao mesmo tempo em que direcionaram algumas emendas à tentativa de evitar a privatização do setor elétrico, Patrus e seus companheiros petistas na Comissão Especial – Arlindo Chinaglia e Carlos Zarattini (SP), Pedro Uczai (SC), João Daniel (SE), Paulão (AL) e Zé Carlos (MA) – apresentaram propostas para atenuar ou evitar algumas consequências previstas para a venda das estatais.

Duas emendas de Patrus objetivam, por exemplo, garantir que a União possa interferir “pontualmente” em atos de empresas desestatizadas que firam o interesse social; e exigir dos novos donos que invistam na revitalização de todas as bacias hidrográficas usadas para geração de energia – e não apenas na bacia do São Francisco, como o projeto do governo prevê.

PROTEÇÃO CONTRA O DESEMPREGO

Várias emendas de Patrus expõem preocupação e propõem medidas para evitar ou reduzir impactos da privatização de estatais sobre os trabalhadores das empresas.

Uma das propostas é de que os contratos da União com os compradores das estatais tenham cláusulas específicas sobre manutenção de postos de trabalho — incluído o direito de opção do trabalhador –, garantia de prazos mínimos, preservação de direitos, condições de trabalho asseguradas, saúde e segurança.

Patrus propõe também que, ao transferir o controle acionário das empresas, a União aloque em outras empresas públicas ou sociedades de economia mista os empregados que não optarem por trabalhar na empresa compradora.

A emenda pretende garantir postos de trabalho impedindo demissões em massa causadas “pelas intenções do governo de reduzir o patrimônio nacional, beneficiar o capital privado sem preocupação com aspectos sociais”.

Outras emendas propõem restringir a terceirização da mão-de-obra a atividades acessórias ao serviço, evitando a precarização do trabalho, e garantir adicional de periculosidade para trabalhadores em exposição intermitente ao risco — e não apenas aos que se expõem permanentemente.

Por fim, o deputado propõe que a desestatização de empresas e serviços públicos seja precedida de consulta prévia e de negociação coletiva com sindicatos profissionais representativos dos trabalhadores da entidade a ser privatizada.

O objetivo é adequar a legislação laboral aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como as convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho.

 

Patrus e deputados da oposição unidos contra a entrega da Eletrobrás ao capital estrangeiro

O deputado Patrus e mais sete parlamentares do PT, PCdoB, PSOL, PSB e PDT frustraram, nesta terca-feira, mais uma tentativa do governo e de seus aliados na Câmara para apressar a entrega do setor elétrico ao capital estrangeiro.

Durante quase três horas, a bancada oposicionista na comissão que debate a privatização da Eletrobrás impediu que fosse votado o programa de trabalho proposto pelo relator, José Carlos Aleluia (DEM/BA). A votação teve que ser adiada.

Os oposicionistas pretendem hoje continuar retardando ao máximo possível as decisões que servem ao governo e aos setores interessados na privatização. O deputado Aleluia, favorável à venda da Eletrobrás, quer apresentar seu parecer à comissao no fim de abril.

Além de participar do esforço oposicionista contra a desestatização e a desnacionalização do setor elétrico, que afetarão gravemente a soberania do Brasil sobre seus recursos hídricos, Patrus encontrou-se ontem com o secretário Nacional da Água do Equador, Humberto Cholango.

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Participante do 8o. Fórum Mundial da Água e do Fórum Alternativo Mundial da Água, que se realizam em Brasília, Cholango fez questão de se reunir com Patrus e também com o deputado Nilto Tatto (SP), que comandam, respectivamente, a Secretaria Nacional Agrária e a Secretaria Nacional de Meio Ambiente do PT.

O Fórum Alternativo divulgará hoje um manifesto em que condenará o uso da água como mercadoria – defendido no 8o. Forum Mundial.

Plenária de março do #MandatoPatrus: reflexão e ânimo para as próximas lutas

No sábado, 17/03, a Plenária do #MandatoPatrus começou com música, homenagens a Marielle e Anderson e um minuto de silêncio.

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Em suas falas, o deputado Patrus prestou contas das ações do mandato e analisou, junto do público, estratégias para enfrentar os efeitos do Golpe e retomar as ações na luta contra as desigualdades no Brasil:

PARTE1: https://www.facebook.com/patrusananias13/videos/1733872850010516/

PARTE 2: https://www.facebook.com/patrusananias13/videos/1733903310007470/

Nesse espaço privilegiado para pensar sobre os rumos do Brasil e para questionar as próximas ações na luta contra o Golpe e contra a desigualdade, o ânimo para mais trabalho e mais lutas veio dos muitos eleitores e apoiadores.

A todos aqueles que compartilharam uma parte de seu sábado para este momento de reflexão e reunião e também a todos que acompanharam as transmissões pelo Facebook, muito obrigado!

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Deputado Patrus irá receber Medalha em homenagem a seu trabalho por BH

Link da notícia: https://www.cmbh.mg.gov.br/comunicacao/noticias/2018/03/deputado-federal-patrus-ananias-recebera-honraria-na-camara-municipalCaptura de Tela 2017-09-27 às 09.53.46

“O deputado federal Patrus Ananias receberá na manhã desta segunda-feira (19/3) a Medalha Francisco Bicalho, instituída em 1988 com a finalidade de galardoar ex-vereadores em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.

A honraria foi concedida a Ananias em 1992 pelo Legislativo Municipal, então presidido pelo vereador Sérgio Coutinho; no entanto, o parlamentar receberá o diploma somente agora, 25 anos depois, das mãos do atual presidente da Casa, Henrique Braga (PSDB). O evento será às 10h, no gabinete da Presidência.”

Deputado Patrus participa de Comissões especiais na Câmara

O deputado Patrus Ananias participará de duas importantes comissões especiais da Câmara nos próximos meses. Indicado pelo líder da bancada, Paulo Pimenta (RS), Patrus será um dos representantes do PT nas comissões que examinarão as propostas do governo para privatizar a Eletrobrás e para alterar a “reforma” trabalhista em vigor desde o ano passado.

Tanto o projeto de lei de privatização do setor elétrico quanto a medida provisória que muda a legislação trabalhista enfrentam resistência do PT, de outros partidos de oposição, de frentes parlamentares, de centrais sindicais e de outros segmentos. Patrus já se manifestou contrário às duas propostas.

Nesta terça-feira os representantes da oposição ao governo conseguiram evitar que fosse instalada a comissão que discutirá a privatização da Eletrobrás. Na comissão da nova “reforma” trabalhista a bancada governista mostra-se dividida sobre a escolha do relator da Medida Provisória. A proposta do governo pretende alterar 17 artigos da recente “reforma” e já provocou a apresentação de quase mil emendas.

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