Patrus denuncia os ataques contra os recursos do campo

Nesta quinta, o deputado Patrus debateu o tema Educação no Campo, em audiência conjunta de quatro comissões da Câmara. Uma emenda apresentada pelo deputado no ano passado está garantindo recursos para o setor neste ano.

Onze entidades estavam representadas na audiência. Em discurso, Patrus acusou o governo de arrasar todos os programas sociais e os programas da agricultura familiar com a proposta orçamentária para 2018:

“A proposta de orçamento do governo detona com as políticas públicas sociais e com a agricultura familiar”, denunciou o deputado. Ele sugeriu as entidades de trabalhadores rurais que se unam para resistir a mais esse golpe.

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COMISSÃO ABRE CAMINHO PARA ANULAÇÃO DO LEILÃO DE USINAS DA CEMIG

Nota do gabinete do deputado Patrus Ananias
A Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados, abriu caminho nesta quinta-feira (28) para que o Legislativo torne sem efeito o leilão de quatro usinas hidrelétricas da Cemig, realizado na véspera.
Como fez em 13 de setembro a Comissão de Minas e Energia, a CCJ aprovou hoje o Projeto de Decreto Legislativo nº 727/2017, do deputado Patrus Ananias (PT-MG) e da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que susta as duas portarias do Ministério de Minas e Energia que delegaram à Aneel a realização de leilão para outorga de concessões de usinas hidrelétricas. Foi amparada nessas portarias que a Aneel leiloou, no dia 27, as hidrelétricas de São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande, localizadas em Minas Gerais e operadas sob concessão pela estatal Cemig.
O projeto foi aprovado pela CCJ sem contestação, durante a sessão de discussão realizada quarta-feira, e sem qualquer declaração ou voto contrário, na sessão seguinte. Agora será submetido ao plenário da Câmara e, caso seja aprovado, irá para o Senado.
Pelo entendimento do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), a realização do leilão e mesmo o anúncio dos resultados não comprometiam o exame e nem a deliberação da CCJ sobre o projeto que pretendia impedi-lo. O leilão pode ser questionado no Legislativo, segundo Pacheco, enquanto a outorga das concessões não for formalizada.
Patrus Ananias e Jô Moraes justificam sua proposta argumentando que as portarias 133 e 191, editadas pelo Ministério das Minas e Energia nos dias 4 de abril e 12 de maio, respectivamente, desrespeitaram cláusulas contratuais que previam a prorrogação das concessões das usinas por 20 anos. O relator do projeto na CCJ, deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA), afirma em seu parecer que há “evidente injuridicidade nas portarias”, por desrespeitarem contratos e também porque puseram em leilão “objetos que estão sob discussão judicial”. Ele assinala também que o leilão das usinas não poderia estar a cargo da Aneel – agência que deve regular e fiscalizar.
A aprovação do projeto na CCJ abre agora outra etapa de luta, anunciou o deputado Patrus Ananias. “Vamos mobilizar todos os recursos políticos e jurídicos disponíveis para anular esse leilão e evitar que avancem a privatização e o entreguismo, enfim, o desmonte do setor elétrico do país, que é um crime muito grave” praticado contra a soberania nacional.
“No nível jurídico, vou considerar todas as possibilidades, em sintonia com a bancada de Minas Gerais, com o meu partido e com as pessoas que estão contra esse projeto de desnacionalização do Brasil. Paralelamente a isso, examinaremos também todas as possibilidades de desdobramentos políticos”, concluiu.

APROVADO NA CCJ PROJETO DE PATRUS CONTRA LEILÃO DAS USINAS DA CEMIG

A Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara, aprovou no fim da manhã projeto do deputado Patrus Ananias contra o leilão das usinas hidrelétricas da Cemig. A proposta será submetida agora ao plenário da Câmara.

O projeto de Patrus pretendia impedir a realização do leilão – mas o governo o realizou ontem, quando as usinas foram arrematados por empresas da China, da França e da Itália.

Embora o governo tenha divulgado o resultado do leilão, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), manteve em pauta o projeto de Patrus, discutido ontem e aprovado nesta manhã. Pacheco argumentou que só depois de formalizada a nova concessão das usinas a proposta contrária ao leilão ficará comprometida.

CONTRA A VENDA DA CEMIG: SEGUIMOS NA LUTA

 

Parecer do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA), apresentado nesta manhã, recomenda à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que aprove projeto do deputado Patrus Ananias contra o leilão das usinas da Cemig.

O leilão foi realizado hoje e as usinas foram arrematadas por empresas da China, da França e da Itália. Mas o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB/MG), manteve em pauta o projeto de Patrus, destinado a impedir a venda das usinas, sob o argumento de que o resultado do leilão ainda não foi formalizado.

A proposta, então, foi discutida, mas não chegou a ser votada. A sessão da CCJ teve que ser suspensa por causa do início das atividades do plenário da Câmara. A votação do projeto de Patrus foi adiada para amanha.

SUGESTÃO DE PATRUS LEVA PT A DENUNCIAR AGRAVAMENTO DA VIOLÊNCIA

Sugestão dos deputados Patrus Ananias (MG), Walmir Assunção (BA) e João Daniel (SE) levou o Diretório Nacional do PT a produzir nos dias 21 e 22 e a divulgar, no último fim de semana, resolução em que denuncia o agravamento da violência no país, com “graves violações dos direitos humanos e aumento significativo de assassinatos cruéis de lideranças populares, indígenas, ambientalistas e dirigentes políticos”.

O documento acusa “crescente criminalização dos movimentos sociais e forte repressão dos aparelhos policiais de estado e a presença de milícias privadas, organizadas com a finalidade de extermínio do povo”. Chama atenção também para “o aumento do fascismo nas hostes do governo e parcela da sociedade, que crescem em número e ousadia, na sua maioria contra a classe pobre e trabalhadora”.

Diante dessas constatações, o Diretório Nacional do PT decidiu:

- orientar as bancadas parlamentares federal e estaduais a denunciarem os crimes e exigirem punições severas aos culpados;

- realizar campanhas massivas que caracterizem como crime político qualquer atentado contra a vida e a dignidade de pessoas devido a opções políticas e ideológicas;

- e criar uma rede de solidariedade e conscientização para produzir informação e contrainformação sobre militantes e famílias ameçados de morte, coação ou chantagens.

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Em Brasília, defendendo MG e a Assistência Social

Nesta tarde, Patrus tratou dos interesses de Minas na representação do governo estadual em Brasília.

Logo após, o Deputado participou de audiência pública de debate as ameaças criadas pelo governo ao programa Minha Casa Minha Vida.

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Na comissão de Legislação Participativa, Patrus colocou também em pauta o risco de uma desastrosa extinção do serviço social do INSS.

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Patrus na Conferência do SUAS em Divinópolis

Na Conferência de Assistência Social realizada hoje em Divinópolis, o deputado Patrus Ananias expressou sua certeza: o povo brasileiro e os movimentos sociais estão cada vez mais ativos e motivados para lutar contra os retrocessos do governo golpista, como o fim do SUAS. Patrus foi demoradamente ovacionado pelos cerca de 500 participantes e contagiou a todos com sua participação na abertura do evento.

Patrus no “Palavra Aberta”: PROTEGER A ÁGUA, PELO FUTURO DO PAÍS

O programa Palavra Aberta desta semana com o deputado Patrus Ananias é sobre o tema “Recursos Hídricos”.

Nele, o deputado Patrus fala sobre ter sido relator no projeto de incentivo à captação das águas da chuva, aprovado pela Câmara. O projeto faz parte da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Patrus também alerta contra a entrega dos recursos hídricos do Brasil ao capital estrangeiro, processo já em negociação.

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/tv/programa/31-PALAVRA-ABERTA.html

Os movimentos sociais estão vivos e pulsantes

O deputado Patrus Ananias participou, junto do vereador Pedro Patrus, na manhã deste sábado, do Congresso Regional da Central dos Movimentos Populares.

Na análise de conjuntura, Patrus afirmou que as perdas ocorridas na ditadura foram recuperadas nos governos Lula e Dilma. O desmonte do país – exemplificado agora pela privatização da Eletrobrás e pelo leilão da Cemig – é uma questão que requer mobilização dos movimentos.

E os movimentos sociais estão vivos, pulsantes e ativos, algo que ele tem comprovado em suas agendas e viagens por Minas e pelo restante do Brasil.

O acordo Brasil-EUA em Alcântara: história mal-contada

A falta de diálogo e de transparência do Ministério da Defesa torna suspeitas as intenções do governo sobre o futuro da base militar de Alcântara, no Maranhão.

“Lembrando nosso compositor Caetano Veloso: a que será que se destina o que eles estão querendo fazer lá em Alcântara?”, questionou Patrus, durante audiência em que a Comissão de Direitos Humanos examinou o crescimento da violência praticada no país contra as comunidades quilombolas e, em especial, a situação das famílias vizinhas à base de Alcântara. Elas acusam o governo de querer removê-las para expandir a área da base, no contexto de um acordo aeroespacial em negociação com os Estados Unidos.

Patrus criticou o silêncio do governo sobre o assunto e a ausência de representantes oficiais na audiência.

“Requeremos a presença do Ministério da Defesa e da Casa Civil. Não estão presentes. Há mais tempo, o ministro Raul Jungmann esteve aqui, em outro debate. Quando o interpelei sobre Alcântara, ele respondeu: ‘O acordo que se fez está muito mais voltado para a área comercial. Eu posso lhe mandar isso, deputado Patrus. Peço, inclusive, ao general Marcos, que lhe envie para que possa examinar e computar se é exatamente isso. (…) O Centro de Lançamento de Alcântara é outro ótimo tema para conversarmos’. E eu nunca mais tive nenhum retorno, nunca mais nenhum esclarecimento. Pedimos essas informações ao general Marcos e, infelizmente, não as obtivemos.”

Patrus questionou também os interesses e os recursos que estariam financiando o desenvolvimento do Centro de Lançamento de Alcântara.

“Há uma coisa que nos incomoda profundamente e que precisamos colocar em pauta: foram cortados recursos da área de pesquisa, por conta da Emenda Constitucional 95 que desconstitui a nossa Constituição e congela o Brasil por 20 anos, em todas as áreas. Foram cortados recursos das Forças Armadas. Então, com que recursos eles estão fazendo o desenvolvimento de Alcântara? A quem interessa? Quais os interesses que estão por trás disso?”