Homenagem a Dom José Maria Pires, Dom Pelé

Hoje pela manhã, na Conferência Regional de Assistência Social e Capacita SUAS, em Belo Horizonte, o deputado Patrus homenageou Dom José Maria Pires, o Dom Pelé ou Dom Zumbi como era chamado carinhosamente, que morreu na noite de domingo na capital mineira.

Arcebispo emérito da Paraíba, Dom José Maria teve uma vida esplêndida dedicada ao povo brasileiro e especialmente aos mais pobres, vivendo intensamente as experiência das comunidades eclesiais de base, das pastorais sociais e da Teologia da Libertação. Assista no vídeo:

COMO PODEMOS REFLETIR SOBRE A QUESTÃO DA SOBERANIA NACIONAL?

-Patrus Ananias, em discurso na Assembleia Legislativa de Minas Gerais

O que é que nós queremos discutir e refletir com a sociedade brasileira nesta Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional?

Sabemos que um país soberano é um país que, em primeiro lugar, preserva o seu território; em segundo lugar, preserva as riquezas do seu território – as águas, riquezas hídricas, riquezas minerais… E nós vinculamos também a soberania nacional à soberania popular.

Então, a nossa Frente tem também um caráter pedagógico. As pessoas perguntam: como é que vai ser essa Frente? Quando ela vai terminar?

Nós queremos que ela caminhe muitos anos. Nós queremos fazer em todos os estados do Brasil isto que estamos fazendo aqui hoje, em Minas Gerais, e queremos ir para o interior do Brasil, para as bases da nossa sociedade. Nós queremos debater a soberania nacional com a juventude brasileira, com as igrejas, com as universidades.
Nós queremos discutir nas assembleias legislativas, mas também nas câmaras municipais, nos movimentos sociais, nos sindicatos.

Nós queremos discutir a soberania nacional, vale dizer, o Brasil que nós queremos. Qual Brasil nós queremos legar para as gerações futuras. Esse é o debate que se coloca hoje.

E duas questões se colocam para a consciência brasileira no momento que vivemos. De um lado, estamos assistindo a uma operação desmonte dos direitos e conquistas sociais que tivemos no país, com base na Constituição cidadã de 5 de outubro de 1988 – direitos que foram consolidados e ampliados nos últimos anos, nos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma, direitos relacionados com os pobres.
Estamos falando aqui do programa Bolsa Família. Estamos falando aqui do programa Luz para Todos, que tornou o Brasil um país iluminado; do programa Minha Casa, Minha Vida; dos vigorosos programas de apoio à agricultura familiar; de programas que retiraram 40 milhões de pessoas da pobreza e retiraram o Brasil do Mapa da Fome.

Esses direitos e conquistas sociais tem a ver com a soberania nacional, com a independência do Brasil. Um país independente é um país que garante a independência do seu povo. Que garante que seu povo tenha acesso aos bens e serviços básicos da vida; tenha acesso aos direitos sociais fundamentais, que constituem os direitos e deveres da nacionalidade, os direitos e deveres da cidadania e, no limite, constituem a dignidade da pessoa humana.

O valor maior que nós temos na sociedade, o valor em torno do qual nós nos coesionamos, é a vida, o direito à vida nas suas múltiplas e misteriosas manifestações, mas com um selo especial, uma marca maior, a vida humana.

Então, nós temos que nos mobilizar para preservar e promover a vida, asssegurando os direitos fundamentais que promovem essa vida: o bem comum, a justiça social, uma vida em que as pessoas possam expandir as suas possibilidades.

Daqui a 5 anos, a partir do próximo 7 de setembro, nós estaremos celebrando os 200 anos da independência do Brasil. Como nós queremos celebrar esse bicentenário da independência do Brasil? Que país queremos para nós, para os nossos filhos, os nossos netos e para os netos dos nossos netos, para as gerações vindouras? Que Brasil nós queremos?

Hoje há, por exemplo, uma discussão relacionada com o problema da privatização. Sejamos claros: nós não somos contra o setor privado, a livre iniciativa, a economia de mercado; mas nós queremos que o direito de propriedade, a livre iniciativa e a economia de mercado estejam, senão subordinadas, pelo menos adequadas às exigências superiores do direito à vida, do bem comum, do interesse público, da justiça social, do projeto nacional.

Todas as forças devem convergir para construirmos esse projeto de nação. Josué (Gomes da Silva) lembrava aqui a importância de restabelecermos no país um clima de diálogo, de respeito às posições contrárias – um país mais construtivo e não marcado pela intolerância, pelo sectarismo.

Esse é o desafio.

Quando nós discutimos a questão do setor privado, é importante termos em mente que o setor privado gera empregos, incorpora novas tecnologias, tem o seu papel no processo de desenvolvimento do nosso país. Mas é importante o Estado, o Estado Democrático de Direito, o Estado controlado pela sociedade, o Estado transparente que presta contas, para garantir às pessoas os bens e os serviços que não passam pelo espaço do lucro. Existem determinados bens que são fundamentais para promover o bem comum – e aí é que entra o papel do Estado.

A questão, por exemplo, da eletricidade, da energia elétrica, da nossa Cemig e da Eletrobras, que possibilitaram o programa Luz para Todos. A energia elétrica vai além da mera questão do lucro. É uma questão que diz respeito à soberania nacional, ao desenvolvimento econômico e também ao desenvolvimento social, ao desenvolvimento ambiental do nosso país.

É esse o debate que nós queremos fazer. Não queremos impor verdades. Queremos dialogar com a sociedade brasileira sobre os melhores caminhos para construirmos a pátria que nós queremos e merecemos.

Quando me perguntam: Patrus, o que é soberania nacional? Eu falo: soberano é o país que cuida do seu território, cuida das suas riquezas e cuida, sobretudo, da sua gente.

(vídeo) O lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania em MG

No Facebook da Assembleia Legislativa de Minas Gerais você assiste ao vídeo do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional em Minas Gerais, na inauguração do auditório José Alencar:

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1582003261874556&id=115931765148387

 

 

 

PATRUS CONDENA PRIVATISMO E ENTREGUISMO

Em meio ao mais grave processo de entreguismo e de privatismo já imposto ao Brasil por qualquer governo da história republicana, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) e o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) iniciaram nesta segunda-feira, 28, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a etapa de lançamento, nos estados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional.

“Este é um momento em que precisamos afirmar a identidade do nosso país e do nosso povo. Estamos vivendo uma operação de desmonte dos direitos e conquistas sociais e de desmonte do país, de entrega do Brasil, das nossas riquezas”, assinala Patrus em vídeo postado neste domingo em seu perfil no Facebook.

O deputado condena o que chama de “onda total de privatização”, posta em curso pela facção que tomou de assalto o poder no ano passado.

“É claro que nós queremos o setor privado, mas é fundamental que tenhamos um Estado democraticamente forte para pensar o futuro. Por mais comprometidos que sejam com o bem comum, os empresários não tem uma concepção de pais, de patria. Não podem planejar o futuro. Este é um papel do Estado, do Estado Democrático de Direito. Então, temos que preservar as instituicoes democráticas, preservar o Brasil para as gerações futuras”.

O lançamento da Frente em Minas Gerais, na tarde de amanhã, foi antecedido na semana passada pela decisão do governo Temer de privatizar 57 empresas e projetos, sob o pretexto de melhorar as contas públicas e o desempenho da economia. Também na semana passada o governo avançou no rumo de entregar as riquezas minerais do Brasil, ao extinguir a Reserva Nacional de Cobre e Associados, área amazônica Rica em ouro e outros minérios.

“Estão colocando o Brasil à venda e destruindo, acima de tudo, a soberania nacional”, acusa Patrus.

A agenda entreguista denunciada e repudiada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional inclui, entre múltiplas ações já executadas ou anunciadas:

- a destruição da cadeia de petróleo e gás
- a entrega do pré-sal, de gasodutos, refinarias e outros ativos da Petrobrás para concorrentes estrangeiras
- a venda das usinas da Eletrobrás e da Cemig e a mudança do marco regulatório do setor elétrico para escancará-lo ao capital estrangeiro
- a entrega da exploração de minério
- a liberação total da venda de terras para estrangeiros

Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional em MG

Na próxima segunda-feira, 28/08, às 15h30, acontece o Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional em MG, inaugurando o novo auditório da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Guarde na sua agenda!

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Ações sociais: direito a uma vida digna e plena

O deputado Patrus Ananias ressaltou, durante solenidade comemorativa dos 30 anos da Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte, que as ações sociais desenvolvidas ao longo se sua vida pública visam proporcionar o direito a uma vida mais digna e plena a todas as pessoas, sem exceção, cumprindo o que é preconizado no evangelho.

Criada em 1987, por meio da Fraternidade das Oblatas de São Bento, a Pastoral de Rua trabalha com o direito de convivência solidária nas ruas, viadutos e “lixões”, estimulando a redescoberta da autoestima e da dignidade do povo da rua. A homenagem foi uma iniciativa do vereador Pedro Patrus (PT). A homenagem foi realizada na noite desta quinta-feira, 18, na Câmara Municipal.

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DEPUTADO PATRUS DECLARA SEU VOTO CONTRA A PROPOSTA DE REFORMA POLÍTICA EM DISCUSSÃO

Depois de um longo processo de reflexão sobre a Reforma Política em discussão atualmente na Câmara dos Deputados, decidi votar contra a Reforma na forma como está proposta.

Considero que precisamos de uma Reforma Política ampla. Mas uma reforma verdadeira, que passe pela democracia participativa, pela participação popular. Que incentive o orçamento participativo, instrumento essencial para diminuir a corrupção e permitir maior transparência pública.

Porém, considero que a atual proposta de Reforma Política foi totalmente descaracterizada principalmente por dois pontos.

Respeito a posição contrária, mas considero que o “Distritão” irá fragilizar ainda mais o sistema partidário e a representação política, deixando completamente de lado qualquer ligação com os partidos e seus diferentes projetos para o país.

Também sempre considerei válida a perspectiva de um financiamento público de campanha, que evita as grandes distorções trazidas pelo financiamento privado e empresarial. Mas esse financiamento público deveria ser discutido com a sociedade, não imposto na forma de um valor inaceitável em um momento no qual devemos dar sinais de austeridade e de modéstia.

Estão tirando pessoas do Bolsa Família, cortando o salário mínimo, cortando verbas da saúde e deixando as universidades à míngua. Não se pode aprovar um valor absurdo para o financiamento de campanha ou deixar que o próprio Congresso decida qual será o valor para as próximas eleições.

Por isso, depois de muita reflexão e baseado nos valores que sempre pautaram minhas décadas de trabalho – austeridade, prestação de contas e modéstia na vida pública – decido meu voto contra a Reforma Política na forma atual, reconhecendo que existe a necessidade de uma reforma ainda mais verdadeira e profunda para resgatar a democracia participativa em nosso país.

Homenagem à Pastoral de Rua da Arquidiocese de BH na Câmara Municipal

Ontem estive junto do vereador Pedro Patrus e do deputado estadual André Quintão para conceder o Diploma de Honra ao Mérito para a Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte, em reconhecimento ao seu belo e impactante trabalho que enche nossa alma de esperança e ânimo para lutar por mais direitos e mais conquistas sociais, a qualquer tempo!

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Deputado Patrus Ananias apóia prioridade a professores na restituição do IR

Parecer do deputado Patrus Ananias favoreceu nesta quarta-feira a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, proposta que concede prioridade aos professores no recebimento da restituição do Imposto de Renda.

O projeto, que segue agora para sanção presidencial, tornará os professores os primeiros, depois dos idosos, a terem direito a receber o dinheiro.

Serão beneficiados aqueles que tem o magistério como principal fonte de renda.

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Deputado Patrus participa de debate comemorativo sobre os 11 anos da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN)

“Ao se pronunciar, o ex-ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo do ex-presidente lula, deputado Patrus Ananias (PT-MG) também destacou o êxito da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional.

“A Losan tornou entrou na realidade jurídica e social do Brasil. Um momento feliz, que me emocionou foi a notícia que o Brasil havia deixado o Mapa da Fome. A lei deu certo. Vi com clareza que o Fome Zero, lançado pelo presidente Lula estava cumprindo seus objetivos. Estávamos zerando efetivamente a fome no Brasil”.

Link para a matéria: https://ptnacamara.org.br/portal/2017/08/15/losan-e-marco-social-historico-mas-especialistas-temem-pelo-futuro-do-brasil/

LOSAN