Patrus: reforma política superficial só interessa às elites

  patrus com jesuitas

O Brasil precisa fazer, com participação da sociedade, uma reforma política vinculada a temas econômicos e sociais e desvinculada de ideias autoritárias e restritivas como a da escola sem partido e a da escola secundária desestimulante à reflexão da juventude. Em síntese, foi essa a mensagem que o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) transmitiu na manhã de sábado (29) aos participantes do Seminário Diálogos em Construção – Reforma Política – promovido pelos jesuítas e realizado no Centro Cultural Brasília.
   “A gente tem que pensar em mudanças que, realmente, tenham consequências efetivas para a sociedade, especialmente para os mais pobres. Sem essa preocupação será grande o risco de cairmos no jogo das elites, nos envolvendo em reformas superficiais”, afirmou Patrus.
    Além do deputado, participou do debate como convidado o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles.
    Leia, abaixo, as principais declarações de Patrus sobre o momento político, a reforma política e outras propostas em discussão: Continuar lendo

PT responsabiliza Temer pelo que houver nos protestos estudantís

NOTA DA BANCADA DO PT NA CÂMARA
OS ESTUDANTES E A MP 746

Mais de 1100 instituições de ensino estão ocupadas em todo o Brasil por estudantes que lutam pela defesa da escola pública de qualidade e contra a MP 746 (reforma do ensino médio) e a PEC 241, que corta recursos da educação, saúde e assistência social. A ousadia dos estudantes – que têm recebido amplo apoio de suas famílias e da sociedade brasileira – é uma resposta ao governo ilegítimo de Temer e não pode ser tratada como caso de polícia. Continuar lendo

CNBB: PEC 241 penaliza os pobres, beneficia os donos de capital e afronta a Constituição

NOTA DA CNBB SOBRE A PEC 241

“Não fazer os pobres participar dos próprios bens é roubá-los e tirar-lhes a vida.”
 (São João Crisóstomo, século IV)

O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília-DF, dos dias 25 a 27 de outubro de 2016, manifesta sua posição a respeito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, de autoria do Poder Executivo que, após ter sido aprovada na Câmara Federal, segue para tramitação no Senado Federal.
Apresentada como fórmula para alcançar o equilíbrio dos gastos públicos, a PEC 241 limita, a partir de 2017, as despesas primárias do Estado – educação, saúde, infraestrutura, segurança, funcionalismo e outros – criando um teto para essas mesmas despesas, a ser aplicado nos próximos vinte anos. Significa, na prática, que nenhum aumento real de investimento nas áreas primárias poderá ser feito durante duas décadas. No entanto, ela não menciona nenhum teto para despesas financeiras, como, por exemplo, o pagamento dos juros da dívida pública. Por que esse tratamento diferenciado?
A PEC 241 é injusta e seletiva. Continuar lendo

A agenda da casa-grande

artigo carta fotoA PEC 241 é a digital do golpe impetrado pelas elites dissociadas do projeto nacional, colonizadas e colonizadoras

http://www.cartacapital.com.br/politica/a-agenda-da-casa-grande

Patrus Ananias

Uma pergunta perpassa o coração e a mente de brasileiras e brasileiros que amam a nossa pátria: por que o Brasil, com todas as condições positivas que reúne – extensão continental, clima favorável, recursos naturais, água e, sobretudo, brava gente – ainda não se viabilizou como nação soberana, economicamente forte, socialmente justa e saudável do ponto de vista ambiental? O que nos falta?
A História nos oferece uma pista segura para encontrarmos a resposta. As elites econômicas pretensamente brasileiras começaram com os donatários das capitanias, os aventureiros portugueses que só buscavam as nossas riquezas, os senhores de engenhos e de escravos, os caçadores de índios.
Continuaram com a escravidão, os senhores das sesmarias, os coronéis do latifúndio que se apropriaram e privatizaram o estado. As lutas libertárias dos negros escravizados, dos agricultores sertanejos sem terras e sem direitos foram brutalmente reprimidas. Palmares e Canudos são os dois símbolos dessas lutas.
A Revolução de 1930 trouxe importantes avanços, mas não mexeu na estrutura fundiária, não levou ao campo os direitos trabalhistas e previdenciários.
Paralelamente ao domínio das elites detentoras da terra, dos negócios e do dinheiro foram crescendo no País os pequenos e médios empreendedores, o associativismo, os movimentos sindicais e populares, a consciência social e nacional. O Brasil viveu as mobilizações, as escaramuças e os avanços dos anos 1920 que levaram ao processo revolucionário de 1930.
Vencido o período estadonovista, os conflitos inerentes às sociedades democráticas retornaram. Getúlio Vargas, filho da casa-grande, lançou discretíssimas pontes em relação à senzala. As elites da casa-grande não o perdoaram: Vargas foi levado ao suicídio.
Juscelino Kubitschek mobilizou o País com a construção de Brasília e sua pauta desenvolvimentista. A sociedade brasileira chegou junto. Mas as esperanças dos anos dourados esbarraram na eleição de Jânio Quadros e a sua renúncia no golpe de 1964, quando foram sepultadas as perspectivas das reformas que dariam ao Brasil um capitalismo moderno, disciplinado, submetido aos interesses maiores do bem comum, do projeto nacional: as reformas agrária, urbana e tributária.
Depois foi o longo e sofrido período da resistência à ditadura – que se tornou parcialmente vitoriosa com o Congresso Constituinte e a Constituição de 5 de outubro de 1988 – a Carta que abria as portas para o estado do bem-estar social.
Os direitos e garantias constitucionais encontraram eficaz aplicação, especialmente, a partir do primeiro mandato do presidente Lula: consolidação do Benefício de Prestação Continuada, do Programa de Aquisição de Alimentos e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar; implantação dos programas Luz para Todos e Bolsa Família; democratização do ensino e do acesso à universidade com o ProUni, o Fies, a criação de dezenas de novas universidades e extensões universitárias e de mais de 350 – 350! – escolas técnicas de níveis médio e superior.
Erros ocorreram nos governos Lula e Dilma. Mas aprendemos com as lições da História que o golpe que afastou a presidenta Dilma decorreu das políticas públicas sociais exitosas. Um golpe impetrado pelas elites dissociadas do projeto nacional, colonizadas e colonizadoras, serviçais dos interesses do grande capital internacional.
A PEC 241 é a digital do golpe. Fere fundo a Constituição e, com ela, o Estado Democrático de Direito. Fere cláusula pétrea relativa aos direitos individuais. Trava os princípios e as normas constitucionais que apontam para o estado do bem-estar social; desconstitui todo o capítulo da Ordem Social e, com ele, a rede de proteção social que reduziu de forma significativa a pobreza extrema e superou no Brasil o tempo da fome, dos retirantes e dos flagelados da seca.
Tanto mais clara fica a marca elitista e antinacional do golpe quando associamos a PEC do desmonte com outras iniciativas do governo ilegítimo: a privatização da Petrobras e a entrega das nossas riquezas petrolíferas; a Medida Provisória 746 que retira da escola secundária o conhecimento e a reflexão crítica e se articula com a Escola sem Partido que será, na verdade, a escola do partido único – o Partido da Escola sem Partido.
Está bem anunciada a reforma da Previdência, para retirar direitos dos pobres como trabalhadoras e trabalhadores do campo, e está bem anunciado o fim progressivo dos direitos trabalhistas. É a casa-grande impondo ao País a sua agenda. São as elites brasileiras cumprindo, rigorosamente, o seu triste papel histórico denunciado por Darcy Ribeiro e outros estudiosos.
Não vão prevalecer sobre a irreprimível vocação do Brasil para encontrar-se consigo mesmo na liberdade, no desenvolvimento e na justiça social. Mais dia, menos dia, as desnacionalizadas elites brasileiras ficarão à margem da História.

ONU admite denúncia de advogados de Lula

http://lula.com.br/onu-admite-denuncia-de-advogados-de-lula

A ONU aceitou a denúncia protocolada pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 28 de julho. A petição ao Comitê de Direitos Humanos da ONU em Genebra, mostra a violação da Convenção Internacional de Direitos Políticos e Civis e abuso de poder pelo juiz Sérgio Moro e procuradores federais da Operação Lava-Jato contra Lula.

Na ação, os advogados pedem ao Comitê que se pronuncie diante do fato do juiz Sérgio Moro ter violado o direito de Lula à privacidade, de não ser preso arbitrariamente e o direito à presunção da inocência.

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Estudantes ocupam 1.108 escolas em 19 estados e no DF

Mais de 1.100 instituições de ensino estão ocupadas por estudantes em 19 Estados e no Distrito Federal, de acordo a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). São 1.022 escolas e institutos federais, mais 82 universidades e quatro Núcleos Regionais de Educação.
Os alunos protestam contra a MP 746, que muda o ensino médio, e contra a PEC 241, que limita por 20 anos os gastos públicos, inclusive na educação.
No Paraná os estudantes ocupam 851 escolas, 66 em Minas, 13 no Rio Grande do Sul e 10 em Goiás e no Rio Grande do Norte. No Distrito Federal são oito as instituições invadidas; no Rio, sete; em São Paulo, cinco.
A lista inclui universidades estaduais e campus das universidades federais de Minas, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Tocantins, Alagoas, Maranhão e Bahia.

A PEC 241 tem a cara do golpe imposto ao país pelas elites

PATRUS DISCURSA

(Discurso pronunciado no plenário da Câmara pelo deputado Patrus Ananias, durante a sessão de discussão, em segundo turno, da PEC 241)

   Eu venho fazendo reiteradas manifestações verbais e escritas sobre a PEC 241. Fiz manifestações verbais na Comissão Especial e artigos veiculados pela imprensa em que apresento as razões pelas quais nós, do Partido dos Trabalhadores, com o apoio de outros partidos e de forças políticas e sociais comprometidas com o futuro do nosso país, estamos nos colocando contrários à PEC 241.
   Nós a chamamos de a PEC do Desmonte, pois desmonta a Constituição, desmonta a rede de proteção social que nós construímos no Brasil, desmonta um projeto nacional e engessa o Brasil por 20 anos.
   Hoje eu quero contextualizar a PEC 241 na história do Brasil.
   Nós que amamos este país sempre nos perguntamos: por que o Brasil, um país continental, com todas as potencialidades, com recursos naturais, com a brava gente brasileira, com todos esses recursos, ainda não se acertou plenamente consigo mesmo, integrando o desenvolvimento político e democrático com o desenvolvimento econômico, social, ambiental e cultural?
   A resposta está, segundo muitos historiadores, na elite brasileira — elite, seguramente, aqui bem representada. Continuar lendo

Estudantes ocupam 1072 escolas contra a PEC 241

pec 241

Foto Mídia NINJA

http://www.redebrasilatual.com.br/educacao/2016/10/2018pec-241-impede-plano-nacional-de-educacao2019-diz-une-pais-tem-1072-escolas-ocupadas-3822.html

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que deve ser votada nesta semana em segundo turno na Câmara dos Deputados e que congela por 20 anos os investimentos sociais do governo federal, representa uma ameaça à educação, pois impede a implementação do Plano Nacional de Educação, documento de Estado com 20 metas para o setor nos próximos dez anos. Como resposta à proposta do governo Michel Temer, estudantes iniciaram um movimento de ocupação de escolas, universidades e institutos federais que chegou hoje (24) a 1.072 localidades, segundo o último balanço, divulgado às 16h30, pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Continuar lendo

Alerta das urnas

Patrus Ananias

O PT está vivo. Ferido, mas vivo; menor do que foi em anos recentes, mas vivo e povoado de reservas morais, espirituais, culturais e políticas que o credenciam a vencer os desafios que tem que enfrentar.
As análises publicadas após o primeiro turno das eleições municipais destacam, acima de tudo, a perda de apoio popular e de poder pelo Partido dos Trabalhadores.
É notório que o PT perdeu – e muito. Sua direção reconheceu “derrota profunda do campo democrático-popular, principalmente do nosso partido”.
Mas as urnas nos dão outras notícias, tão graves que tornam reducionistas, algo como obras de torcedores, as análises centradas no desempenho do PT e/ou outros partidos de esquerda.
As eleições deste ano foram as mais despolitizadas desde que entrou em vigência a Constituição de 5 de outubro de 1988. A indiferença e, em alguns casos, a agressividade das pessoas anteciparam o elevadíssimo número de abstenções e de votos brancos e nulos. Não foi difícil compreender, a partir das ruas e praças públicas e do resultado das urnas, que a maioria da população não se envolveu com o processo eleitoral. Continuar lendo