Mandato para resistir e construir

Patrus Ananias

    A vida nos ensina e a poesia de João Cabral de Melo Neto nos estimula a lembrar que “um galo sozinho não tece uma manhã: ele precisará sempre de outros galos”.
   Nós, os brasileiros e as brasileiras que lutamos pela democracia e a justiça social, construímos solidariamente algumas manhãs. Com persistência, energia e ousadia diante de sacrifícios e de adversários poderosos, vencemos ou começamos a vencer dramas injustamente acumulados há séculos sobre gerações e gerações de pessoas pobres; compartilhamos conquistas de imenso interesse popular; contribuímos, sim, para tornar o Brasil um país melhor para a maioria do povo; iniciamos a construir um projeto nacional e de afirmação internacional.
    Tudo isso está em risco, ameaçado por um golpe que reúne velhos e novos desafios e que é, antes e acima de tudo, contra os pobres.   Continuar lendo

Mais destruição na área social

Patrus Ananias

   Os golpistas reunidos em volta de Michel Temer demonstram dia a dia, semana a semana, altíssima capacidade para produzir e executar perversidades contra a maioria do povo brasileiro e contra o Brasil.
   Somam-se evidências disso. A missão destruidora de programas sociais que o governo ilegítimo de Temer cumpre zelosa e cotidianamente, a serviço de interesses contrários aos da maioria do povo, alcançou nas últimas horas um patamar ainda mais dramático e ameaçador para o país e, de modo especial, para os brasileiros e as brasileiras mais necessitados de políticas públicas nos campos e nas cidades. Continuar lendo

Por empregos, CLT e Previdência, Centrais farão ato dia 16

centrais assembleia

Luiz Carvalho e Roberto Parizotti (foto), no portal da CUT

   A assembleia que reuniu a CUT e as demais centrais sindicais na manhã desta terça-feira (26), em São Paulo, após dois anos da marcha da classe trabalhadora, foi o primeiro passo na reconstrução de uma mobilização conjunta em defesa de empregos, direitos e da Previdência Social.
   Durante o encontro que contou também com a CSP-Conlutas, ainda não reconhecida, as centrais anunciaram que o próximo ato será uma Assembleia Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras, no estádio do Pacaembu, marcada para o dia 16 de agosto nos moldes da manifestação que ocorreu em 2010.
Na coletiva que antecedeu o ato, o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, disse que as organizações davam ao país o recado de que nenhuma delas aceitará negociar retirada de direitos.
“O que nos unifica é a não retirada de direitos e nos preocupa quando aparece na imprensa proposta desse governo de reforma da Previdência, aumento da idade mínima e igualar a idade para aposentadoria de homens e mulheres. Nos preocupa também desvincular a aposentadoria do salário mínimo, seria uma tragédia para milhares de pessoas”, disse. Continuar lendo

Fetraf repudia o desmonte na Anater e apoia abaixo-assinado

(No portal da Fetraf)

   A agricultura familiar vem sofrendo constantes ameaças na atual conjuntura do país. Isso já ficou claro desde quando o governo interino assumiu a presidência da República de forma ilegítima. Dentre suas primeiras medidas foi a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em seguida o fim de programas de assistência técnica ao agricultor familiar.

   Agora, não sendo o bastante, o presidente interino quer acabar com a ANATER (Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural).

   A Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) repudia ações como esta e nesta semana reafirma que não aceita o golpe e sim a democracia. No dia 25 de julho, ontem, vários atos de protestos aconteceram no país contra estes retrocessos e a luta vai permanecer enquanto houver arbitrariedades políticas.

Movimentos rurais lançam manifesto contra desmonte da Anater

Não ao desmonte da Anater

Solicitamos providências do Superior Tribunal Federal (STF) em relação à ilegalidade do ato de exoneração do presidente e da diretora-administrativa da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), emitido pelo vice-presidente no exercício da Presidência da República, Michel Temer, e pelo ministro do desenvolvimento social e agrário (MDSA), Osmar Terra, publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2016.
A Anater é uma entidade de direito privado em colaboração com o Poder Público na execução das políticas públicas de assistência técnica e extensão rural, sem qualquer vínculo de subordinação hierárquica ao Poder Executivo da União Federal.
O Decreto Nº 8.252/2014, que a instituiu, estabelece um limite legal para o exercício do controle político a ser exercido pelo Chefe do Poder Executivo Federal por meio da nomeação de seu Presidente e demais dirigentes para o exercício de mandato pelo prazo de quatro anos.
Esse limite demarca claramente a impossibilidade de ingerências políticas nas atividades essencialmente técnicas da Agência.
A nomeação por quatro anos garante que a execução das políticas públicas formuladas pelo órgão responsável pela Ater na estrutura administrativa da Presidência da República e seus ministérios não seja alvo de medidas de desestruturações que venham a limitar, restringir ou inviabilizar a eficácia dessas políticas públicas.
As exonerações são, ao mesmo tempo, uma violação aos limites legais de atuação do Poder Executivo Federal e um fator gerador de graves descontinuidades na implementação da Agência. Assim, solicitar providências é um dever de cidadania em defesa da legalidade a fim de garantir que a assistência técnica e extensão rural fundamentais para o desenvolvimento rural sustentável de agricultura familiar, dos povos tradicionais e dos médios produtores rurais.

“Lema golpista é nenhum direito de pé”, diz Dilma em Aracaju

  (Na Agência PT)

    A presidenta eleita, Dilma Rousseff, afirmou nesta segunda-feira (25) que a agenda implementada pelo presidente golpista, Michel Temer, é guiada pelo lema “nenhum direito de pé”, enquanto que a agenda do seu governo era “nenhum direito a menos”. A declaração fez parte do discurso de Dilma para milhares de pessoas que lotaram a praça General Valadão, em Aracaju (SE), em ato que integra a Jornada pela Democracia. Continuar lendo

Agricultores familiares vão à luta por aposentadoria digna

Luiz Carvalho, no portal da CUT

   Os agricultores familiares ganharam relevância nos últimos 13 anos e isso fica claro na oferta de recursos, que saltou de R$ 2,3 bilhões, durante o último ano de Fernando Henrique (PSDB) à frente do país, para R$ 30 bilhões anunciados pela presidenta Dilma Rousseff na edição 2015/206 do Plano Safra.
A construção desse avanço durante os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma tem sido atacada pelo governo golpista de Michel Temer (PMDB) por meio de medidas que vão da restrição ao crédito até o fim de ministérios com os quais os produtores negociavam. Continuar lendo

Crime contra o Brasil

Patrus Ananias

   Nesta segunda-feira, 25 de julho, movimentos rurais estão nas ruas de várias cidades. É o dia do trabalhador e da trabalhadora rural, do agricultor e da agricultora familiar. E é, na agenda deles – com que nos solidarizamos todos os que lutamos pela democracia e pela justiça social – outro dia de resistir à devastação que o governo golpista instalado no Brasil está fazendo e a que ameaça fazer contra a agricultura familiar e, de modo geral, contra as políticas sociais desenvolvidas nos governos Lula e Dilma.  
É imperioso lembrar que os agricultores e as agricultoras familiares e os assentados da reforma agrária produzem 70% dos alimentos que o povo brasileiro consome. Então, práticas e políticas públicas que prejudiquem a agricultura familiar são, além de danosas aos produtores, dramaticamente perversas aos interesses populares.
Há mais de dois meses, o governo ilegítimo de Michel Temer começou a impor e ameaça impor ainda mais, às estruturas e às políticas públicas de apoio à agricultura familiar, um desmonte que já seria grave se fosse irresponsável.  Mas é pior do que isso. Os golpistas estão submetendo a agricultura familiar a algo muito semelhante a um crime ou a uma série de crimes contra o Brasil, os brasileiros e as brasileiras.
O governo golpista extinguiu o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Desmontou a estrutura do MDA. Imobilizou o INCRA. Destituiu o comando da ANATER. Desfez políticas. Engavetou, suspendeu e destruiu projetos e programas. Arrasou programas fundamentais como o PAA, de aquisição de alimentos; o Mais Gestão, de apoio ao cooperativismo; o Minha Casa Minha Vida Rural…
E, enquanto produz ruínas, proclama ou promete recriar o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Esta hipótese não está associada pelos golpistas aos interesses maiores do país pela agricultura familiar. Toda a mídia parceira do governo provisório afirma que a possibilidade de volta do MDA está associada aos interesses  de meia dúzia de golpistas que reclamam mais cargos.
E por aí eles vão. De improviso em improviso, é evidente; mas sempre no mesmo rumo: o de inviabilizar ou, no mínimo, debilitar a agricultura familiar e favorecer outros negócios, entre eles os agronegócios.
Querem porque querem submeter a produção de alimentos e, portanto, a segurança alimentar do povo brasileiro a um modelo de agronegócio cujas limitações estão, neste exato momento, se traduzindo pela falta, pela necessidade de importação e pela alta dos preços do feijão e do arroz.
Estão comprometidos em favorecer a produção e o uso de agrotóxicos – até já liberaram a pulverização aérea de agrotóxicos nas cidades, a pretexto de combater mosquito.
Trabalham para alterar a legislação de modo a permitir que estrangeiros comprem terras no Brasil.
Preparam uma reforma previdenciária para sacrificar ainda mais os trabalhadores e as trabalhadoras das cidades e dos campos…
Nós reafirmamos nosso compromisso com outra agenda, oposta à deles.
Trabalhamos e continuaremos a lutar pela proteção ao trabalhador e à trabalhadora rural. Defendemos a previdência rural como justiça social.
Trabalhamos e continuaremos a trabalhar pela reforma agrária e por uma larga expansão, na agricultura familiar, da produção de alimentos saudáveis.

A Folha errou e persistiu no erro

Paula Cesarino Costa, ombudsman da Folha de S. Paulo

FUNDADO EM 1983, o instituto de pesquisas Datafolha, pertencente ao Grupo Folha, acumulou um patrimônio de qualidade técnica, arrojo de abordagem e interpretação de dados isenta. Sua credibilidade foi construída em trabalho conjunto com a Redação. Introjetou-se de tal forma no jornal que uma crítica antiga à Folha é a de ser um jornal “data-dependente”.
Dito isso, é preciso reconhecer que a semana que passou foi amarga para o Datafolha e para a Folha.
Desde que assumi o mandato, nenhum assunto mobilizou tanto os leitores. Do total de mensagens recebidas desde quarta-feira, 62% foram críticas e acusações ao jornal.
Variavam de fraude jornalística e manipulação de resultados a pura e simples má-fé, passando por sonegação de informação e interpretação tendenciosa.
A questão central está na acusação de o jornal ter omitido, deliberadamente, que a maioria dos entrevistados (62%) pelo Datafolha se disseram favoráveis a novas eleições presidenciais, em cenário provocado pela renúncia de Dilma Rousseff e Michel Temer. Continuar lendo

Governo estuda regra de transição que eleva em 40% tempo para aposentadoria

No Estado de S. Paulo

O governo estuda propor uma regra de transição no âmbito da reforma da Previdência que aumentará em 40% o tempo restante para a aposentadoria. O incremento será o “pedágio” a ser pago pelos contribuintes que estiverem mais próximos de obter o benefício e, portanto, estariam incluídos na chamada faixa de transição entre o regime atual e o novo modelo. Para os demais, deverá valer a idade mínima, que pode ser de 70 anos. Ainda não está fechado qual será a idade usada como referência para a divisão dos dois grupos. A proposta dos 40% foi comentada esta semana em uma rede social pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e confirmada ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, pela pasta. “Para quem faltasse 10 meses, teria de trabalhar mais quatro. Faltariam 14 meses para aposentar”, escreveu Padilha. Continuar lendo