Matéria do Jornal O Tempo

PT terá que se “reconstruir” 

Lideranças admitem que sigla precisa de “nova receita” para reconquistar o apoio de parte da população

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ISABELLA LACERDA

A comemoração do PT pela vitória na disputa presidencial terá que dar espaço para a reconstrução do partido frente ao resultado apertado do último domingo e a uma provável divisão do país em relação ao próximo governo. Lideranças petistas e analistas políticos defendem que, logo no primeiro semestre do novo mandato, a presidente reeleita, Dilma Rousseff, coloque em prática parte da lista de promessas feitas ao longo da campanha, em especial no que diz respeito ao combate à corrupção – principal gerador do sentimento antipetista.

A pressão por uma reformulação do partido, que há 12 anos está à frente do governo federal, é classificada por alguns como um “terceiro turno” das eleições. No dia seguinte à vitória, integrantes do PT admitiram que o partido terá que se reinventar. Apesar de considerarem os programas sociais, como o Bolsa Família, fundamentais, defendem que o novo governo traga inovações, atingindo também a classe média.

O temor de parte da população com relação aos próximos anos pode ser parcialmente resolvido se Dilma pressionar por um rápido andamento da reforma política, assunto recorrente na campanha, que, na visão dos petistas, seria mais uma resposta à tentativa de combate à corrupção. Para o ex-ministro do governo Lula Patrus Ananias, mudanças nas regras eleitorais são fundamentais. “A corrupção está dentro disso. Não será fácil, é fundamental uma mobilização dos partidos e que o PT faça uma revisão interna, recuperando a premissa da ética”, opina.

A ideia é que Dilma aproveite que seu rival, Aécio Neves (PSDB), também defendeu as reformas para tentar uma agenda comum no Congresso, inclusive com partidos adversários. A tarefa, porém, não será fácil.

Outra perspectiva do PT é a criação de programas que consigam ir além do Bolsa Família – este deverá ser transformado em política de Estado. “É preciso pensar na classe média. Criar artifícios para agradar essa ala da sociedade, que rejeitou em alguns momentos o nosso partido”, ressalta o presidente do PT de Minas, Odair Cunha. Entre as soluções, o dirigente prevê que o Minha Casa, Minha Vida atinja novas faixas de renda e que haja mudança na cobrança do Imposto de Renda.

O cientista político da PUC-Minas Bruno Almeida defende as mesmas ações. “Mexer na carga tributária que atinge o assalariado, como no Imposto de Renda e o próprio controle da inflação, já são recados importantes para o trabalhador”, acredita Almeida.

Entrevista para a rádio Itatiaia

Participei agora do programa Chamada Geral do jornalista Eduardo Costa pela rádio Itatiatia. Tivemos uma conversa animadora sobre as eleições, os novos rumos do Governo da reeleita presidenta Dilma Rousseff, da importância da reforma política, entre outros assuntos. Estamos caminhando no sentido de integrar as políticas públicas da assistência social, segurança alimentar e outras políticas como a educação, a geração de renda. Temos um grande desafio pela frente, mas estamos trabalhando para que todos tenham garantias os mesmos direitos e oportunidades. Uma pátria tem que cuidar dos seus filhos e suas filhas e vamos lutar para isso.IMG-20141028-WA0003 IMG-20141028-WA0007 IMG-20141028-WA0004

Por um Brasil com Mais Mudanças e Mais Futuro

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A manchete do conteúdo da matéria do jornal Valor Econômico de hoje explicita o jogo:

A Bolsa de Valores cai quando Dilma sobe nas pesquisas. A conclusão é óbvia: O candidato do PSDB tem o apoio do sistema financeiro, vale dizer dos banqueiros, do capital especulativo. Aécio Neves e seu conselheiro mor para assuntos econômicos, Armínio Fraga, os homens de confiança dessa gente que se opõe ao capital produtivo que gera empregos, bens e serviços, que, entre outras demandas, sonha com a privatização total do Brasil, Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal… Como fizeram com a Vale.

O jornal argentino La Nación diz que caso Aécio Neves vença, o Brasil “lançaria as bases de um modelo sustentado pela iniciativa privada”. Essa é a nossa diferença fundamental:

Nós queremos a participação da iniciativa privada, assim como queremos também a participação das Organizações Não Governamentais efetivamente comprometidas com o Bem Comum das Igrejas, das Universidades, dos Movimentos Sociais, em um projeto estrategicamente pensado e implementado pelo Estado Brasileiro – Estado democrático de direito, nos termos da nossa Constituição – em nome e em sintonia com toda a sociedade brasileira, inclusive os pobres, os que historicamente foram privados da sua cidadania.

É esse Projeto Nacional que estamos forjando desde a primeira eleição de Lula em 2002. Estamos a caminho, avançando, ainda que seja aos trancos e barrancos, como dizia o saudoso Darcy Ribeiro. Não é a hora de retroceder. Cada voto é importante para reeleger Dilma e afirmar o projeto de Nação que queremos. O Brasil para todos, onde o dinheiro e o poder econômico não imponham a sua vontade e seus direitos.

Palestra no Instituto Federal de Minas Gerais – Ouro Preto

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Fiquei muito honrado de participar, na terça-feira, da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no Instituto Federal de Minas Gerais, no Campus Ouro Preto, que tinha como tema “Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social”. Fui convidado para palestrar sobre “O acerto das políticas sociais inovadoras nos últimos 10 anos”. Discorri acerca das políticas sociais que implantamos durante o governo do ex-presidente Lula, quando eu fui ministro do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Relatei todo o nosso trabalho no MDS quando criamos os SUAS – Sistema Único da Assistência Social –, que foi uma das primeiras iniciativas que tomamos, com muito êxito.

Relatei também sobre os CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, equipamentos implantados nas comunidades mais pobres onde trabalham psicólogos e assistentes sociais, com a missão de ajudar no processo de desenvolvimento e emancipação das famílias que recebem o benefício. Além disso, nosso grande programa que completou 11 anos de existência: o Bolsa Família que estabeleceu vínculos com as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.

BOLSA FAMÍLIA COMPLETA 11 ANOS

O Bolsa Família completa hoje 11 anos de existência. O começo foi duríssimo, houve resistência enorme em setores poderosos, como nos meios de comunicação e nos partidos de oposição ao Governo Lula. Usando de um improcedido dualismo diziam que o Bolsa Família dava o peixe, mas não ensinava a pescar; não oferecia portas de saída; estimulava a preguiça…

Os resultados não tardaram a aparecer: crianças e famílias beneficiadas estavam se alimentando mais e melhor, desenvolvia o comércio das regiões periféricas das grandes cidades e do interior. As pesquisas mostravam que o dinheiro estava chegando as famílias que tinham direito ao benefício, e as eventuais fraudes e irregularidades eram combatidas com ações enérgicas, decorrentes da cooperação firmada entre o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) e o Ministério Público (MP).

Recentemente a ONU retirou o Brasil do Mapa da Fome, reconhecendo o êxito das políticas sociais desenvolvidas no Brasil a partir do Governo Lula e mantidas, bem como ampliadas, no Governo Dilma.

É importante recordar que o Bolsa Família não é um programa isolado. Ele encontrou desde o início no MDS, hoje, importantes aliados:

O PROUNI, o Fies, Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, abrem as portas do ensino superior para as filhas e filhos dos beneficiados pelo Bolsa Família.

O candidato do PSDB quis dizer, se eleito, que terá que tomar medidas impopulares. Medidas impopulares, nós sabemos pelas lições da História, são medidas tomadas contra o povo, especificamente contra os trabalhadores e os pobres. Em outras palavras: Desconstruir a Rede Nacional de Proteção Social, ou seja, que as duras penas construímos no Brasil nos últimos anos.

Um tempo: o orçamento anual do MDS aproxima-se dos 70 bilhões de reais, dinheiro destinado única e exclusivamente aos pobres. Temo no fundo do coração que as medidas impopulares cometessem por aí.

Por isso acredito que a consciência cívica, solidária e generosa do povo brasileiro vai optar pelos avanços que conquistamos e por novas conquistas sociais, e dizer NÃO ao retrocesso do neoliberalismo, Estado mínimo e omisso; do capitalismo selvagem.

Tarifa Zero no Congresso Nacional

Dentre as nossas propostas do mandato uma que vamos levar ao Congresso Nacional é do movimento Tarifa Zero. O Tarifa zero é o meio mais prático e efetivo de assegurar o direito de ir e vir de todo cidadão nas cidades.

As nossas cidades cresceram de forma célere, de certa forma sem controle público e com planejamento pífio. Os problemas como a carência de infraestrutura – sobretudo para a população de baixa renda – e a degradação ambiental são evidentes. As políticas setoriais pouco integradas acabaram por influenciar negativamente o sistema de mobilidade nas cidades e a qualidade de vida urbana. Quando colocamos a proposta para a população muitos compartilharam e apoiaram nossa iniciativa. Recebemos após o período das eleições um e-mail de um apoiador com o seguinte questionamento:

“Gostaria de esclarecer uma das propostas que o senhor listou em seu site: a de mobilidade e da adoção da tarifa zero. Você vai lutar para que todos tenham o direito de utilizar transporte público sem pagar, ou somente estudantes e outras classes?”

Diante disso, gostaria de expor e esclarecer o que pretendemos colocar em discussão no Congresso. Uma questão que considero da mais alta relevância do ponto de vista do bem comum e do direito à cidade é o transporte público. É exatamente isso que defendo: que o transporte seja público; que o Estado, em todos os níveis – municipal, estadual e nacional -, assuma a sua responsabilidade por esse serviço essencial à qualidade de vida das pessoas, das famílias e das comunidades. Não quero dizer que o transporte público deve ser obrigatoriamente estatal, pode ser efetuado por empresas particulares, mas sob as diretrizes e fiscalização efetiva do Estado, que pode e deve, dentro de suas possibilidades, aportar recursos para a melhoria dos serviços e redução dos preços. Penso que no primeiro momento e considerando as possibilidades econômicas do Estado, os benefícios devem priorizar os mais pobres – beneficiários do Bolsa Família, do BPC – Benefício de Prestação Continuada -para os idosos e pessoas deficientes pobres, trabalhadores de baixa renda, estudantes.

A experiência dos países mais desenvolvidos do ponto de vista social – Suécia, por exemplo – mostra que quando os serviços públicos são universalizados – educação, saúde, transporte – eles tendem a melhorar de qualidade. É bom que a classe média utilize esses serviços. Além de ser um processo democrático, encontro de classes e gerações, a classe média tem poder de pressão e ajuda na qualidade desses serviços.

Como você vê estamos falando de um processo. Temos muita estrada pela frente. Mas precisamos nos pôr a caminho.

Patrus Ananias